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No âmbito da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local e em especial as Subvenções de Desempenho Municipal (SDM’s) decorreu de 5 a 9 de Maio a Missão de Supervisão do Ministério da Administração Estatal e Função Pública-MAEFP ao Projecto, liderada pelo Exmo. Sr. Virgulino Nhate, Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Presidente do Comité Directivo do PDUL.

A Missão de Supervisão do MAEFP foi para os Municípios de Gaza (Praia de Bilene, Macia, Chókwe, Chibuto, Mandlakazi e Xai-Xai).

No dia 13 de Fevereiro de 2024, foi inaugurado pelo Exmo. Sr. Presidente do Município da Cidade do Dondo, Manuel Virade Chaparica, o Novo Sanitário Público construído no Terminal de Transporte do bairro Central no âmbito do Projecto PDUL.

No dia 1 de Fevereiro de 2024, foi inaugurada pela Exma. Sra. Presidente do Município da Vila de Mandlakazi, Maria Helena José Correia Langa, a Estrada que parte Av. Samora Machel (Escola EP1 e 2 de Mandlakazi) à Av. Joaquim A. Chissano.

Foi consignada na última 6ª feira,16 de Junho de 2023, a obra para a reabilitação de Sanitários do Mercado Central da Cidade de Mocuba no âmbito da implementação das Subvenções de Desempenho Municipal (SDMs) do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL).

O Tribunal Administrativo (TA) segundo o Sétimo Objectivo Estratégico do PLACOR IV, atinente ao aumento da relevância e tempestividade no controlo dos dinheiros públicos, requer uma mudança de processos internos no sentido de fiscalizar de forma concomitante (em tempo útil) a aplicação de fundos do erário público no País. Neste sentido o TA tem o mandato de instalar segundo o seu regulamento interno os Departamentos de Inteligência e Inovação (DII) e de Auditoria de Contratação Pública (DACP).

De 09 a 17 de Fevereiro de 2023, uma delegação dos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças efectuou uma visita na República Federativa do Brasil no âmbito do estudo de troca de experiência para o fortalecimento do processo de descentralização administrativa, financeira e fiscal em Moçambique e no Brasil, tendo escalado os Estados de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e os municípios de Niterói, Rio de Janeiro e São Paulo.

Nos dias 03 e 06 de Março de 2023, a delegação do Banco Mundial liderada pela Gayatri Singh TTL do projecto de desenvolvimento urbano e local PDUL (Especialista Sénior Urbano/Líder do Projecto) e 7 consultores de diferentes especialidades (4 urbanista e de água e Saneamento e 2 especialistas das salvaguardas ambientais e sociais) visitaram os municípios da Beira, do Dondo e Xai’Xai no âmbito da 5ª missão de supervisão. Completaram a delegação os representantes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) através da Directora Nacional do Desenvolvimento Autárquico, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) representado pela Directora Nacional de Habitação e dos quadros da Administração Nacional de Estradas (ANE) de nível nacional e provincial.

CONSELHO MUNICPAL DA VILA DE ALTO MOLÓCUÈ

PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LOCAL

SUB - PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAQUETENE

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CONVITE PARA 1.ª REUNIÃO DE CONSULTA PÚBLICA

Apresentação dos Termos de Referência (TdR’s) para elaboração do Estudo Ambiental Simplificado (EAS) e Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS)

O Conselho Municipal da Beira procedeu na manhã desta sexta-feira (13/01/2023), à entrega oficial de meios, no âmbito do reforço da capacidade de recolha de resíduos sólidos.

Entre os dias 7 a 11 de Novembro de 2022, realizou-se na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, na Província de Maputo, uma formação sobre a “Aplicação do Quadro PEFA de 2016 - Despesa Pública e Responsabilidade Financeira”.

Para além de técnicos do Ministério da Economia e Finanças, beneficiaram-se desta capacitação quadros do Ministério da Administração Estatal e Função Publica, municípios de Xai-Xai, Quelimane e Beira, membros de organizações da Sociedade Civil, de Organizações não Governamentais (ONG’s), consultores individuais, representantes de empresas de consultorias, que actuam ou com interesse na área de gestão de finanças públicas (GFP).