Formação sobre a Aplicação do Quadro PEFA de 2016 - Despesa Pública e Responsabilidade Financeira
Entre os dias 7 a 11 de Novembro de 2022, realizou-se na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, na Província de Maputo, uma formação sobre a “Aplicação do Quadro PEFA de 2016 - Despesa Pública e Responsabilidade Financeira”.
Para além de técnicos do Ministério da Economia e Finanças, beneficiaram-se desta capacitação quadros do Ministério da Administração Estatal e Função Publica, municípios de Xai-Xai, Quelimane e Beira, membros de organizações da Sociedade Civil, de Organizações não Governamentais (ONG’s), consultores individuais, representantes de empresas de consultorias, que actuam ou com interesse na área de gestão de finanças públicas (GFP).
A abertura da formação foi presedida pelo Excelentíssimo Senhor Director Nacional de Monitoria e Avaliação, Dr. Jorge Sipanela, acompanhado pelo representado do Projecto PDUL, , tendo na sequência, exortado aos participantes a aproveitarem a ocasião para aperfeiçoarem os seus conhecimentos sobre os principais aspectos da gestão de finanças públicas.
A formação teve uma duração de 5 dias, num total de 40 horas, tendo sido realizado em Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, entre os dias 7 a 11 de Novembro de 2022.
A formação teve uma duração de 5 dias, num total de 40 horas, e adoptou uma abordagem essencialmente participativa com recurso a exposição interactiva, exercícios em grupo, brainstorming, team building, debates e discussão em plenário em volta do Quadro PEFA e das experiências de gestão de finanças públicas aos níveis nacionais e sub-nacionais (com destaque para o nível municipal).
Além disso, foi criado um ambiente interactivo e dinâmico, onde cada participante teve a oportunidade de apresentar as suas preocupações de forma aberta. Tendo sido criado um espaço em que os participantes pudessem praticar o aprendizado, assumindo a posição de consultores PEFA, mas também na qualidade de membros responsáveis de instituições objecto de avaliações PEFA, de modo a aferir a sua sensibilidade na interpretação da abordagem de análise, bem como da necessidade de informação para a avaliação.
No final, esta capacitação contou com a participação do Secretariado PEFA que partilhou as novas abordagens do Quadro PEFA sensível ao Género e ao Clima, que vão traduzir-se essencialmente na necessidade de acomodar no ciclo orçamental do país.
Para terminar, referir que durante estes dias de capacitação, foi notável o engajamento de todos os técnicos nas matérias ministradas, ficando o compromisso de num futuro próximo, o MEF estar em condições de em sede de uma avaliação PEFA, estar em altura de elaborar um contraditório com a qualidade necessária, e porque não, realizar uma autoavaliação de acordo com os padrões internacionais.