Troca de Experiência no âmbito da Descentralização Administrativa, Financeira e Fiscal e Fortalecimento da Gestão Municipal nas áreas Comuns e Dinâmicas de Regramento de Metrópole Urbanas na República Federativa do Brasil
De 09 a 17 de Fevereiro de 2023, uma delegação dos Ministérios da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças efectuou uma visita na República Federativa do Brasil no âmbito do estudo de troca de experiência para o fortalecimento do processo de descentralização administrativa, financeira e fiscal em Moçambique e no Brasil, tendo escalado os Estados de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo e os municípios de Niterói, Rio de Janeiro e São Paulo.
O objectivo da missão é fortalecimento e implementação do processo de descentralização administrativa, financeira e fiscal em Moçambique e no Brasil, Fortalecer a capacidade de supervisão pelas tutelas administrativa e financeira do Estado (MAEFP e MEF) aos Municípios para a melhoria do quadro de Governação municipal e desempenho na prestação de serviços, assim como partilhar as experiências de governação metropolitana
A delegação chefiada pela Excelentíssima senhora Claudina Mazalo, Secretária Permanente do MAEFP integrava mais 11 quadros dos sectores acima referidos, incluindo 2 Presidentes dos Municípios Mocuba e Cuamba que são beneficiários do projecto, bem como do Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANMM), também Presidente do Município da Matola, em representação de todos os Municípios do País. A actividade foi financiada pelo PDUL, projecto implementado pelo MAEFP.