Seminário de Planificação de Actividades e Orçamento do PDUL para 2022

Sessão teve como principais pontos de discussão:

• Apresentação do Sistema de Planificação, Monitoria e Avaliação do PDUL.
• Apresentação e debate do Plano de Actividades e Orçamento do PDUL 2022.
• Apresentação e debate do Plano de Acção do PDUL- Outubro 2021 a Março 2022.
• Reflexão sobre o valor de investimento da obra e normas padrão da estrada.
• Apresentação do cronograma de obras - implementação dos ciclos 1 e 2 (2020 e 2021) e PAR, PARA.
• Apresentação do Regulamento Interno da UGP.

Participaram neste Seminário de Planificação de Actividades e Orçamento do PDUL: 2022: Representantes do MAEFP (Arq. Alberto Mendonça), do MOPHRH (Dinis Moreno) e do MTA (Neivaldo Natugues), o Coordenador da Unidade de Gestão do PDUL - UGP (Adelino Cruz), o especialista de procurement, a especialista de gestão financeira, a especialista de planificação, monitoria e avaliação, o especialista de salvaguardas ambientais, a especialista de salvaguardas sociais e género, o especialista de Maximização de Financiamento para o Desenvolvimento Urbano, o gestor de infra-estruturas, o gestor de planeamento urbano, o gestor do COVID-19, o assistente de monitoria e avaliação, a assistente de Procurement e administração e os Técnicos das Equipas Técnicas Provinciais - ETP de Gaza, Sofala, Zambézia e Niassa.  

As sessões de trabalho foram conduzidas durante os três dias da sua realização, pelo Coordenador da UGP que em nome da Exma. Senhora Presidente do Comité Directivo do PDUL e Secretária Permanente do MAEFP também fez a abertura do seminário saudando a todos os presentes e ressaltou a relevância de discutir os assuntos da agenda do seminário e o compromisso das Acções que resultarão dos debates, bem como das decisões durante o encontro.

Apresentação do Sistema de Planificação, Monitoria e Avaliação do PDUL

A apresentação do Sistema Planificação, Monitoria e Avaliação do PDUL teve como objectivo a descrição e funcionamento do Módulo de Planificação,  Monitoria e Avaliação. A atenção particular foi dada à apresentação do ciclo de vida das macro- atividades, onde através de demonstração foram mapeados todos os passos e os formulários a preencher e inserir pelos municípios, bem como as respectivas aprovações.

Plano de Actividades e Orçamento do PDUL 2022

A UGP apresentou o Plano de Actividades e Orçamento do PDUL 2022 que consistiu em pressupostos e metodologia de elaboração do plano, bem como o plano detalhado das actividades e orçamento de acordo com as componentes do projecto. De seguida fez-se o debate e sistematização com vista a melhoria do mesmo plano.

Plano de Acção do PDUL - Outubro 2021 a Março 2022

Foi apresentado o Plano de Acção do PDUL que corresponde ao período de Outubro 2021 a Março 2022. Referiu-se que o Plano de Acção já está em implementação desde Outubro de 2020.

Reflexão sobre valor de investimento da obra e normas padrão da estrada

Foi feita a apresentação do Sistema Nacional de Gestão e Orçamentação de empreendimentos e normas e padrão de estradas urbanas. O enfoque foi para o cálculo do custo da construção de um empreendimento. Ainda, nesta sessão foi apresentada de forma resumida o Guião de Estradas Urbanas.    

Cronograma de obras – implementação dos ciclos 1 e 2 (2020 e 2021)

Nesta sessão antes da apresentação do cronograma procedeu-se à apresentação dos diferentes passos a seguir para a execução das actividades de obras que compreendem: salvaguardas ambientais e sociais, estudos de especialidade, projecto executivo, empreitada e fiscalização.

Para a operacionalização e controle da implementação das actividades de obras nos municípios integrantes do PDUL foi elaborado e apresentado o cronograma dos diferentes passos das obras das Subvenções de Desempenho Municipal - SDM’s dos ciclos 1 e 2 (2020 e 2021) o qual deve ser cumprido com rigor para garantir a que no início do 2º Trimestre de 2022 inicie a empreitada, isto é a execução da obra..

Actividades elegíveis para custos operacionais

Foram definidas como elegíveis para custos operacionais as despesas para aquisições de: Combustíveis, papel, tonner, serviços de internet, caneta, pastas de arquivos, agrafador, furador e, clips, separador, envelopes, blocos de notas, ajudas de custos, Equipamento de Protecção Individual - EPI e despesas de emolumentos no tribunal.

Acções imediatas:

• Todos concursos lançados (SDMs 2020/2021) devem fechar até Dezembro de 2021;
• Cumprimento rigoroso do cronograma das obras financiadas pelas SDM’s 2020/2021 apresentado.;
• Até 12/11/2021 as Equipas Técnicas Provinciais - ETP devem apresentar uma proposta de estudo de formação de custos, incluindo custos/preços locais dos materiais;
• As ETP’s devem apresentar uma proposta  do número de técnicos dos municípios elegíveis para o EPI;
• UGP & ETP devem orientar os municípios com projectos de aterros sanitários para lançarem primeiro o concurso de consultoria para elaboração de projecto executivo e a posterior a consultoria de estudo de impacto Ambiental;
• Os Oficiais de engenharia devem apoiar e monitorar o processo de avaliação das propostas técnicas e financeiras para os estudos e projectos executivos.
•  UGP & ETP’s devem continuar empenhados no apoio e monitoria da implementação das SDM’s dos ciclos 1 e 2 (2020-21) e conclusão da planificação das actividades das SDM’s do ciclo 3 (2022) dos 22 municípios.