PDUL - Treinamento de Técnicos dos Municípios de Mandimba, Empreiteiros e Fiscais de Obras de Furos de Água em Salvaguardas Ambientais e Sociais
No âmbito da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL), a Unidade de Gestão do Projecto (UGP) e a Equipa Técnica Provincial do Niassa (ETP) realizaram nos dias 15 e 16 de Setembro corrente, Acções de treinamento dos técnicos do município de Mandimba, do empreiteiro e fiscal das Obras de Abertura de Furos de agua em matérias de salvaguardas Ambientais e sociais.
As capacitações coincidiram com o acto da consignação das obras dos furos, tiveram lugar nos mesmos locais de realização das obras e tinham como objectivos:
- Capacitação ao empreiteiro, Fiscal, ETP e o dono da Obra em monitoria de aspetos das salvaguardas Ambientais e sociais (preenchimento das Fichas de Monitoria da Obra, Responsabilidades do Fiscal, Empreiteiro e Dono da Obra);
- Fornecimento de informação/sensibilização sobre as questões de Violência Baseada no Género (VGB);
- Verificação da conformidade e assinaturas dos códigos de Conduta, e
Divulgação do Mecanismo de Diálogo, Queixas e Reclamações (MDQR).