Municípios capacitados em matérias de Gestão de Finanças Públicas
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) - no âmbito do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL), coordenado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) e financiado pelo Banco Mundial (BM), através da Direcção Nacional de Planificação e Orçamento (DNPO), Direcção Nacional de Património do Estado (DNPE) e a Inspecção Geral de Finanças (IGF), teve a missão de capacitar os 22 Municípios em matérias relacionadas com as Gestão de Finanças Públicas a nível municipal no que concerne a Planificação e Orçamento, Execução Orçamental, Contratação Pública e Prestação de Contas.
Neste contexto, decorreu a capacitação liderado pelo MEF, em parceria com o Tribunal Administrativo (TA), em matéria de Planificação e Orçamento, Execução Orçamental, Contratações Públicas e Prestação de Contas, conforme os Planos de Actividade e Orçamento do MEF e do TA.
Este evento teve lugar entre os dias 04 a 15 Julho corrente e teve como alvos: Vereadores/Chefes/Directores de Finanças; Técnicos de Planificação, de Receitas, de UGEAs e 1 membro da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia Municipal de cada uma das 22 autarquias abrangidas pelo PDUL. Adicionalmente, foram também capacitados os assessores provinciais do projecto de Boa Governação Financeira de Niassa e Sofala (financiado pela GIZ).
O Tribunal Administrativo (TA) foi responsável por capacitar em matéria de prestação de contas com recurso a Instruções de Execução Obrigatória emanadas pelo TA relativas à Conta Gerência.
Os municípios alvo da capacitação foram todos municípios da província de Gaza (6), Província de Sofala (5), Província da Zambézia (6) e Província de Niassa (6).
Este modelo de capacitação pretende abranger os 53 municípios do País, com apoio dos parceiros internacionais. A produção do arquivo digital desta capacitação, irá ajudar a disseminar as capacitações desenvolvidas para todos os outros técnicos que não tiveram oportunidade de participar nas capacitações de forma presencial, servindo igualmente como instrumento de suporte e de consulta sobre as matérias ministradas.