Missão de Supervisão do Ministério da Administração Estatal e Função Pública - MAEFP as Actividades do PDUL (SDM’s)
No âmbito da implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local e em especial as Subvenções de Desempenho Municipal (SDM’s) decorreu de 5 a 9 de Maio a Missão de Supervisão do Ministério da Administração Estatal e Função Pública-MAEFP ao Projecto, liderada pelo Exmo. Sr. Virgulino Nhate, Secretário Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Presidente do Comité Directivo do PDUL.
A Missão de Supervisão do MAEFP foi para os Municípios de Gaza (Praia de Bilene, Macia, Chókwe, Chibuto, Mandlakazi e Xai-Xai).
A Missão tinha como objectivos: aferir no terreno o grau de implementação do PDUL, bem como identificar oportunidades para acelerar a implementação e conclusão das actividades até 30 de Dezembro de 2025.
A Missão chefiada pelo Exmo. Sr. Secretário Permanente do MAEFP e Presidente do Comité Directivo do PDUL era constituida por: Luísa Cunhete (Directora Nacional Adjunta da DNDA), Ana da Graça Simione Uamusse (Assessora do Ministro do MAEFP), Margarida Tamele (Assistente do SP MAEFP), Alda Saíde (Especialista de Monitoria e Avaliação e Gestora das SDM’s), Tânia Daúde (Gestora Financeira), Augusto Macie (Especialista de Procurement), César Dimande (Especialista de Salvaguardas Ambientais),Victorino Guatura (Especialista de Salvaguardas Sociais e Género), Ângelo Benesse (Gestor de Infra-estruturas), Lázaro Matlava (Gestor de Planeamento Urbano e da Assistência Técnica Urbana), Clodomiro Muiambo (Assistente de Monitoria e Avaliação), Américo Menete (Engenheiro civil do MOPHRH), Nelson Horácio (ANE-Gaza), Aniceto Sigaúque (DPOP Edifícios-Gaza).
Missão de Supervisão do PDUL
A equipa da Missão conseguiu, cumprir com a agenda programada tendo trabalhado sucessivamente nos municípios da Praia de Bilene, Macia, Chókwe, Chibuto, Mandlakazi e Xai-Xai.
O programa de trabalho em cada município visitado consistiu em: (a) encontro de cortesia com o Exmo. Sr. Presidente do Município para cumprimentos de chegada e apresentação dos objectivos da Missão de Supervisão e seus integrantes; (b) visita aos locais dos empreendimentos em execução e concluídos; (c) reunião de balanço sobre a visita aos empreendimentos, ponto de situação das actividades financiados pelas SDM’s, constrangimentos, desafios e próximos passos. Ainda, o Exmo. Sr. Secretário Permanente do MAEFP e Presidente do CDP, acompanhado pela Directora Nacional Adjunta da DNDA, pela Assessora do Ministro do MAEFP e pela Assistente do SP do MAEFP e Especialista de Monitoria e Avaliação do PDUL e Gestora das SDM’s tive encontros de cortesia com o Exmo. Sr. Director do Gabinete do Secretário de Estado da Província de Gaza e S. Excia. Administrador de Mandlakazi.