Missão de Supervisão do Banco Mundial ao Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local, na Província da Zambézia.
No âmbito da missão de supervisão do PDUL, de 11 a 14 de Julho de 2022, a delegação do Banco Mundial representada pela Arquitecta, Márcia Oliveira (Consultora do Desenvolvimento Urbano), visitou os Municípios de Alto-Molócue, Gurué, Mocuba, Milange, e Maganja da Costa, e no ultimo dia da visita no Município de Quelimane, a equipa do Banco foi liderada pero Co-TTL do Projecto PDUL, André Herzog (Especialista Sénior Urbano).
A representação do Banco fez-se acompanhar pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), composta por: Especialista de Monitoria e Avaliação, de Aquisições, Salvaguardas Sociais e Género, e Gestor de Infra-estrutura e Serviços Básicos; os oficiais da Equipa Técnica do PDUL na província da Zambézia, (Finanças e Aquisições, de Salvaguardas Ambientais, de Planeamento Territorial e Ambiente e de engenharia) e; pelo representante do Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) afecto à Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico.
A visita teve os seguintes objectivos: supervisar a implementação do Projecto nos municípios que beneficiam das SDM’s na Província da Zambézia; Identificar os desafios existentes na implementação do Projecto, e propor soluções necessárias.
A visita teve 3 momentos principais: (I) sessão plenária de apresentação e debate do estágio da implementação das Subvenções de Desempenho Municipal (SDMs) do 1º e 2º ciclo (2020 e 2021), (II) visita aos locais de execução/implementação das actividades/subprojectos dos dois ciclos acima mencionados, e (III) considerações finais, incluindo recomendações para uma implementação eficaz e orientada para resultados.
Durante a visita houve espaço de interação directa entre os elementos dos municípios, os visitantes, e a comunidade beneficiária do Projecto, onde foram analisados vários aspectos da implementação das SDMs, em especial, as regras e procedimentos.
No geral, a representante do Banco Mundial, fez uma avaliação ponderada das apresentações e constatações, enaltecendo a qualidade e o impacto das actividades selecionadas nas respectivas comunidades, visto que as mesmas não apresentam nenhuma barreira socioambiental. A mesma, deu alguns “inputs” técnicos aos municípios com vista a uma melhor implantação, integração, ordenação e modelação dos objectos por construir. Todavia, aos municípios visitados, recomendou que estes ao planificarem as actividades do 3° ciclo, deem primazia a elaboração de planos de combate a erosão e enchentes.
Relativamente aos municípios visitados, importa realçar o município de Mocuba pois, a Consultora do desenvolvimento urbano do banco mundial, congratulou este município pelo seu desempenho, visto ter sido o município que teve a maior execução orçamental.
Face ao informe do município de Quelimane e às constatações, o Co-TTL do Projecto fez uma avaliação lisonjeira e expectante, tendo recomendado à vereação das finanças, a um maior protagonismo em relação as suas responsabilidades e desafios existentes.
O representante do MAEFP apelou aos municípios a um maior cometimento, de modo que os objectivos traçados pelo Projecto, sejam alcançados.
A especialista de planificacao, monitoria e avaliação, da UGP, solicitou a todos municípios visitados, mais trabalho e dedicação. Aos Presidentes e técnicos dos municípios com menor desempenho, apelou a uma postura mais actuante perante os desafios impostos pelo PDUL e não só.
De seguida, a reportagem fotográfica de alguns momentos da visita de supervisão:
Figura 1: Vereador das Finanças do municipio de Alto Molocue apresentado o Ponto de Situacao das Actidades
Figura 2: Presidente do municipio de Gurué abordando sobre o fenômeno preocupante de erosão.
Figura 3: Visita Visita a EPC de Cunmheia-Mocuba