FORMAÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE GAZA E SOFALA EM MATÉRIA DE PLANIFICAÇÃO, PROJECTOS EXECUTIVOS, LICITAÇÃO DE EMPREITADAS E MONITORIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS.
Decorreu entre os dias 06 a 08 de Junho de 2022, na sala de conferência do Hotel Polana a sessão de formação aos municípios das províncias de Gaza e Sofala, beneficiários das Subvenções Municipais do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL).
O objectivo principal desta formação é dotar os representantes dos 11 municípios de Gaza e Sofala de conhecimentos sobre Planificação, elaboração de Projectos Executivos, Licitação de Empreitadas e Monitoria das Obras.
Participam na formação os vereadores das áreas de Finanças, Construção e/ou Urbanização, Saúde e Acção Social, Chefes de Planificação, Pontos focais dos municípios, Chefes das UGEAs e técnicos de Obras dos municípios da Vila da Macia, Praia de Bilene, Chibuto, Xai- Xai, Mandlakazi, Chókwe, Marromeu, Gorongosa, Nhamatanda, Dondo e Beira das províncias de Gaza e Sofala respectivamente.
Na formação foram abordados temas relativos ao uso dos guiões de Infraestruturas e Serviços básicos, Aplicação do decreto 5/2016 de 8 de Março (Adjudicação, documentos de concurso e celebração dos contratos) e por fim falou-se de Elaboração do projecto executivo (Plantas e desenhos, memória descritiva). Estes temas foram abordados pelos Eng. José Monteiro (Consultor e autor do Guião de Infraestruturas e Serviços Básicos), Dr. Augusto Macie (Especialista de Procurement da unidade de Gestão) e arquiteto Clodomiro Muiambo.
Foram ouvidas as opiniões de alguns participantes da formação sobre a sua avaliação dos primeiros dias da formação. “ Para o Vereador das Finanças do Município da Beira, a formação serviu de não sabia aquilo que estava a ser desenvolvido pelos técnicos, os passos que eles deram, as dificuldades que os técnicos e o nível de assistência que a UGP está a dar, para ele a formação foi importantíssima para alinhamentos de processos e procedimento, Vereador Francisco Major, Município da Beira.
O segundo depoimento foi do Vereador de Infraestrutura do Município da Beira que falou nos seguintes termos “Para mim é benéfico porque a unidade de gestão está cá em Maputo embora eles se desloquem com frequência às províncias , alguns processos agente não sabia incluindo a calendarização do Projecto. Igualmenmte acabamos sabendo o que os financiadores querem principalmemnte na aceleração dos processos do 1º e 2º ciclos para atingir pelo menos 50%. Temos que correr com os técnicos que já estavam envolvidos neste projecto, responsabilizando todos que estão a executar as actividades dentro do município. Temos que correr também para não correr o risco de perder o financiamento. Embora na primeira fase a unidade de gestão não teria informado sobre a necessidade de fazer os estudos o que levou ao município a iniciar o concurso e adjudicação dos contractos sem olhar para estudos e projectos executivos, isto foi corrigido com a ajuda da Unidade de Gestão (UGP). Estamos satisfeitos apesar de serem dois dias estamos a assimilar os conteúdos e como vereador sinto a falta do meu Director de Planificação e ordenamento territorial porque temos o plano de Povoa que necessitamos de estrada que dá acesso ao estenovo bairro”- Veredor Augusto Manhoca, Vereação de Construção e Infraestruturas.
Por último foi ouvida a Sra. Vereadora das Finanças de Chókwe que falou o seguinte:“A formação trouxe-nos muita coisa para melhorar o nosso trabalho, tínhamos algumas lacunas, mas com esta formação foram sanadas. Sobre os conteúdos o que mais motivou foi para a execução dos projectos e conta de gerência principalmente os modelos que tinham problemas para trazer a informação. A finalizar agradeceu e que mais oportunidades deste gênero possa voltar a serem realizadas. Estrela António Sitoe- Vereadora das Finanças Município de Chókwe.