5 a Missão de supervisão do Banco Mundial ao Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local (PDUL) visitou visita os Municípios de Dondo, e da Beira e de Xai-Xai.
Nos dias 03 e 06 de Março de 2023, a delegação do Banco Mundial liderada pela Gayatri Singh TTL do projecto de desenvolvimento urbano e local PDUL (Especialista Sénior Urbano/Líder do Projecto) e 7 consultores de diferentes especialidades (4 urbanista e de água e Saneamento e 2 especialistas das salvaguardas ambientais e sociais) visitaram os municípios da Beira, do Dondo e Xai’Xai no âmbito da 5ª missão de supervisão. Completaram a delegação os representantes do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) através da Directora Nacional do Desenvolvimento Autárquico, do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) representado pela Directora Nacional de Habitação e dos quadros da Administração Nacional de Estradas (ANE) de nível nacional e provincial.
Esta delegação foi acompanhada pela equipa da Unidade de Gestão do Projecto (UGP), nomeadamente (Especialista de Monitoria e Avaliação, Gestores de infraestruturas e de Planeamento e Ambiente, Especialista de Gestão Financeira, Especialista de Procurment, Especialista das Salvaguardas Ambientais e a Equipe Técnica Provincial (ETP).
A visita tinha como objectivo aferir o grau de implementação das actividades/subprojectos dos ciclos 2020, 2021 e 2022 das Subvenções de desempenho municipais (SDMs), bem como inteirarem-se dos desafios, constrangimentos e perspectivas que estes municípios enfrentam, e propor soluções necessárias.
A visita aos municípios de Dondo e Beira teve 3 momentos principais: (I) sessão plenária de apresentação e debate do estágio da implementação das Subvenções de Desempenho Municipal (SDMs) do 1º, 2º e 3° ciclo (2020. 2021 e 2022), (II) visita aos locais de execução/implementação das actividades/subprojectos dos três ciclos acima mencionados, e (III) considerações finais, incluindo recomendações para uma implementação eficaz e orientada para resultados.
No município de Xai-Xai a delegação tinha o objectivo específico de visitar o local proposto para a implementação do projecto “LHUVUKA XAI-XAI”apresentado no âmbito da componente 1B- Maximização do Financiamento para o Desenvolvimento Urbano (MFDU), colher elementos importantes para subsidiar uma análise profunda e propor soluções necessárias para os próximos passos. Neste caso a delegação teve: (I) encontro de cortesia com o presidente do Conselho Municipal, e (II) visita ao local de execução/implementação do MFDU) incluindo considerações finais e recomendações.
Durante a visita houve espaço de interação directa entre os elementos dos municípios, os visitantes, e a comunidade beneficiária do Projecto, onde foram analisados vários aspectos da implementação das SDMs, em especial, as regras e procedimentos.
No geral, a representante do Banco Mundial, fez uma avaliação ponderada das apresentações e constatações, enaltecendo o avanço na implementação das actividades, a qualidade, o impacto das actividades selecionadas nas respectivas comunidades. A mesma, deu alguns “inputs” técnicos aos municípios com vista a uma melhor implantação, integração, ordenação e modelação dos objectos por construir.
Relativamente ao município de Xai-Xai, importa realçar que a Co-TTL, considerou o projecto assim como a localização proposta para a sua implementação tinham um impacto relevante e recomendou a necessidade da elaboração de um estudo das bacias e drenagem.
De seguida, a reportagem fotográfica de alguns momentos da visita de supervisão:
Figura 1: Cerimonia tradicional - Dondo
Fig. 2 Visita ao Furo de água Bairro Macharote- Dondo
Fig.3 Visita ao Rua Pais Ramos Obra Consignada - Beira