Impacto Financeiro da Descentralização Provincial de Funções em Moçambique

Este relatório pretende, através da análise factual da informação financeira, fornecer uma visão clara atual e prospectiva da divisão das atribuições e competências e funções, bem como despesas entre o governo central e os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (OGDP). Apresenta-se uma análise que informa o processo de descentralização baseada na conjugação de métodos de custeio de funções (costing) com o método dos cenários (análise prospectiva).  O objectivo geral é a análise e quantificação, ainda que de forma aproximada, das implicações financeiras (costing) das funções descentralizadas ou a descentralizar