PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - ESPECIALISTA EM SALVAGUARDAS SOCIAIS
1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, encontra se na fase final de preparação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que irá beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Fortalecer o desempenho institucional e prover melhores infra-estruturas e serviços às entidades locais participantes e dar uma resposta imediata e eficaz a uma crise ou emergência elegível”
2. O MAEFP - PDUL solicita a candidaturas de Consultores Individuais, qualificados e elegíveis, para a posição de Especialista em Salvaguardas Sociais, baseado em Maputo, na Unidade de Gestão do Projecto. A contratada terá visitas frequentes aos 22 municípios beneficiários do PDUL. Encoraja -se fortemente candidatura de mulheres.
3. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações exigidas e a experiência comprovada relevante para executar os Serviços, constituídos por: carta de submissão, Curriculum Vitae, Certificados / Diplomas académicos, Cartas de referência de trabalhos similares, brochuras, etc
4. Os critérios da seleção serão: (i) Qualificações académicas; (ii) Experiência geral mínima de comprovada de oito (8) anos em trabalhos de gestão e avaliação de impactos sociais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a construção e reabilitação de infraestruturas, bem como o reassentamento involuntário (iii) Experiência específica mínima de 3 anos em projectos que adoptaram as políticas de salvaguarda operacionais do Banco Mundial; (iv) Fluência na língua portuguesa, e bom domínio da língua inglesa falada e escrita;
5. O(A) Consultor(a) será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultores Individuais estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Atenção especial aos Consultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial emitido e efectivo a 24 de Novembro 2020 estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
6. Qualificações e requisitos mínimos:
| Posição | Requisitos Mínimos |
| Especialista em Salvaguardas Sociais |
• Licenciatura em ciências sociais, história, sociologia, antropologia, geografia, desenvolvimento rural e outras áreas afins, com conhecimentos sólidos sobre questões sociais, sendo desejável ter pós-graduação em desenvolvimento social; • Experiência mínima comprovada de oito (8) anos em trabalhos de gestão e avaliação de impactos sociais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a construção e reabilitação de infraestruturas, bem como o reassentamento involuntário; • Experiência prévia, mínima de 3 anos em projectos que adoptaram as políticas de salvaguarda operacionais do Banco Mundial • Fluência na língua portuguesa, e bom domínio da língua inglesa falada e escrita; • Boa capacidade de comunicação e organizativa, incluindo capacidade deescrever relatórios, ToR’s, contratos e outros documentos afins; • Capacidade de trabalhar em equipa e em ambiente multicultural, |
7. Os TdR e outros documentos relevantes do projecto e da posição podem ser encontrados no anexo abaixo.
8. As manifestações de interesse em forma de CV deverão ser submetidas em formato físico, ou por email no endereço abaixo até 18 de Agosto de 2023, com a Ref. MZ-MAEFP-370791-CS-INDV