PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTORIA INDIVIDUAL - FORMAÇÃO EM GESTÃO DE CONTRATOS DE OBRAS
1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, encontra se na fase final de preparação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que irá beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Fortalecer o desempenho institucional e prover melhores infra-estruturas e serviços às entidades locais participantes e dar uma resposta imediata eeficaz a uma crise ou emergência elegível”
2. O MAEFP - PDUL solicita a candidaturas de Consultores Individuais, qualificados eelegíveis, para preparar e ministrar formação de curta duração em Gestão de Contratos deObras aos técnicos do MOPHRH e suas agências.
3. Os consultores interessados devem fornecer informações que demonstrem que possuem asqualificações exigidas e a experiência comprovada relevante para executar os Serviços,constituídos por: carta de submissão, Curriculum Vitae, Certificados / Diplomas académicos, Cartas de referência de trabalhos similares, brochuras, etc
4. Os critérios da seleção serão: (i) Qualificações académicas; (ii) Experiência geral mínima de10 anos em gestão de contratos/ fiscalização de projectos e obras nas áreas de infraestruturade água e saneamento, estradas e pontes, edificações públicas e de construção civil (iii)Experiência específica mínima de 5 (cinco) anos de experiência na elaboração de estudos deespecialidades, planos e projectos de infra-estruturas nas áreas de mobilidade e vias de comunicação, drenagem e controle de erosão, abastecimentos de água e saneamento; (iv)Experiência comprovada mínima de 04 actividades relacionadas com desenvolvimento eministrar conteúdos de formação e capacitação nas áreas de gestão de contractos de infra-estrutura publica;
5. O Consultor será selecionado de acordo com o método de Seleção de Consultores Individuaisestabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial. Atenção especial aosvConsultores interessados para a Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento deAquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial emitido e efectivo a 24 de Novembro2020 estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
6. Qualificações e requisitos mínimos:
| Posição | Requisitos Mínimos |
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Especialista de Infra- estruturas |
• Licenciatura ou mestrado em Engenharia • Experiência de trabalho, mínima de 10 anos em gestão de contratos/ fiscalização de projectos e obras nas áreas de infraestrutura de água e saneamento, estradas e pontes, edificações públicas e de construção civil • Pelo menos 5 (cinco) anos de experiência na elaboração de estudos de especialidades, planos e projectos de infra- estruturas nas áreas de mobilidade e vias de comunicação, drenagem e controle de erosão, abastecimentos de água e saneamento, e diversas edificações públicas; • Conhecimento da legislação moçambicana e experiência com instituições e agências do MOPHRH; e • Experiência comprovada no desenvolvimento de conteúdos de formação e capacitação nas áreas de gestão de contractos de infra-estrutura publica; • Experiência sólida na formação de equipas de acordo com as necessidades do cliente e desenvolvimento de módulos de formação • Desejável conhecimento de língua portuguesa. |
7. Os TdR e outros documentos relevantes do projeto podem ser encontrados nos anexos abaixo.
8. As manifestações de interesse em forma de CV deverão ser submetidas em formato físico, oupor email no endereço abaixo até 18 de Agosto de 2023, com a Ref. MZ-MAEFP-338078-CS-INDV