OFICIAL SALVAGUARDAS SOCIAIS - NIASSA

1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, encontra se na fase de implementação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que está a beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Fortalecer o desempenho institucional e prover melhores infra-estruturas e serviços às entidades locais participantes e dar uma resposta imediata e eficaz a uma crise ou emergência elegível” 

1. O MAEFP - PDUL solicita a candidatura de consultores individuais interessados, qualificados e elegíveis para ocupar a posição de Oficial de Salvaguardas Sociais a estar baseado na Equipa Tecnica da Província de Niassa.  

1. O/A Consultor(a) deverá apoiar a Unidade de Equipa Tecnica a nível da Província de Niassa garantindo o cumprimento da legislação social e ambiental vigentes no pais e a aplicação das Politicas de Salvaguardas definidas pelo Banco Mundial, na implementação de vários projectos a nível dos 05 municípios beneficiários do Projecto na Província de Niassa.   

1. Requisitos mínimos para a posição: 

• Nível de Licenciatura em ciências sociais, história, sociologia, antropologia, geografia, desenvolvimento rural, com conhecimentos sólidos sobre questões sociais; 

• Pelo menos cinco (05) anos de experiência profissional em projectos de avaliação e gestão de impactos sociais, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a construção e reabilitação de infraestruturas, bem como o reassentamento involuntário.  
• Experiência prévia de pelo menos um (1) ano em projectos que adoptaram as políticas de salvaguardas operacionais do Banco Mundial. 
• Fluente na língua portuguesa. 

1. Atenção especial aos Consultores interessados ​​para a Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses. 

1. Os consultores serão selecionados com base no método Selecção de Consultores Individuais, de acordo com os procedimentos do quadro de Procurement, Política, Regulamentos e Directrizes constantes do site do Banco Mundial   http://www.worldbank.org/en/projects-operations/products-and-services/brief/procurement-new-framework#framework, regime especial, conjugados o Decreto N° 05/2016, 08 de Março que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. 

1. Consultores interessados em obter os Termos de Referência, poderão solicitar o envio para o email abaixo indicado, e os mesmos serão enviados igualmente por email. As manifestações de interesse em forma de CV deverão ser submetidos por email no endereço abaixo até 18 de Junho de 2021, devendo indicar a referencia da posição: Nº MZ-MAEFP-25-UGP/2021 – SALV. SOCIAIS - NIASSA 

Ministério da Administração Estatal e Função Publica 

Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local 

Unidade de Gestão do Projecto 

Cowork Lab 2 – Rua 1301, Porta Nr. 61 

Email: procurement@pdul.gov.mz