PROCESSO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS NA PROVÍNCIA DO NIASSA EM FASE AVANÇADA.
No âmbito das actividades de desenvolvimento de Planos Directores municipais na província do Niassa, financiadas pelo PDUL, realizou se no dia 23 de Novembro de 2022, na sala de reunioes do posto Administrativo Municipal de Sanjala, Município da Cidade de Lichinga, uma reunião da consulta pública da elaboração do PGIRSU, levada a cabo pelo consultor individual contratado pelo Municipio de Lichinga.
Participaram na audiência a Direcção municipal de saneamento do município, Secretários de Bairros, Chefes de postos Administrativos, influêntes locais, técnicos da ETP e representantes de organizações que trabalham na área de Saneamento e residuos sólidos, tendo como orador principal o consultor contratado para elaboração do plano.
A reunião da consulta pública tinha como objectivo principal a apresentação da última fase do relatório da proposta do plano para validação do enquadramento das questões debatidas nas anteriores audiências públicas com vista a dar melhoria de proposta de rotas de recolha; métodos e meios de recolha incluindo estratégias de divulgação aos secretários sobre os pontos propostos para recolha de residuos sólidos na Cidade em franco crescimento.
Os representantes da organização Civil que participam na área de resíduos sólidos focaram a necessidade da criação de comités de gestão de resíduos sólidos para reforçarem a mobilização das comunidades na deposição e uso correcto dos diversos tipos de contentores incluindo a incorporação da reciclagem por forma a dar aproveitamento dos resíduos no campo económico com vista a empoderar o município do encaixe financeiro daí resultante para dar face ás necessidades crescentes dos custos de recolha e deposição.
No final do encontro todos os participantes concordaram com o Relatório e foram unanimes que as suas contribuições foram técnicamente incorporados no instrumento que depois da sua aprovação irá nortear as directrizes do desempenho da autarquia na satisfação em deposição, recolha e tratamento dos resíduos sólidos.
Paralelamente e no mesmo âmbito, decorrem actividades de elaboração de diversos Planos Directores, conduzidos pelos consultores contratados pelos municípios de Mandimba (PGIRSU) e Cuamba (Planos de Mitigação de Riscos, Drenagem, Enchentes e Erosão e de Mercados e Feiras.
