PDUL - Segunda Visita de Monitoria Sobre Implementação das Subvenções de Desempenho Municipal dos Ciclos 1 (2020) e 2 (2021) aos 22 Municípios

No âmbito da implementação das actividades das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM’s), a Unidade de Gestão do Projecto (UGP) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), através da Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA) fez-se deslocar de 05 a 23 de Julho de 2021, uma equipa multissectorial Central e das Equipas Técnicas Provinciais (ETP), para as províncias de Niassa, Zambézia, Gaza e Sofala, para realizarem a segunda visita de Monitoria e assistência técnica das actividades das SDM’s dos Ciclos 1 e 2 -2020 e 2021.

No âmbito da implementação das actividades das Subvenções de Desempenho Municipal (SDM’s), a Unidade de Gestão do Projecto (UGP) e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), através da Direcção Nacional de Desenvolvimento Autárquico (DNDA) fez-se deslocar de 05 a 23 de Julho, uma equipa multissectorial Central e das Equipas Técnicas Provinciais (ETP), para as províncias de Niassa, Zambézia, Gaza e Sofala, para realizarem a segunda visita de Monitoria e assistência técnica das actividades das SDM’s dos Ciclos 1 e 2 -2020 e 2021.

A visita de monitoria tinha como objectivo verificar in loco o processo de implementação das actividades elegíveis propostas pelos municípios, bem como prestar assistência técnica sobre nos procedimentos subjacentes:

a) Processo de Salvaguardas: Pré-triagem Sócio-ambiental, elaboração de Termos de Referência (TOR’s), estudos de especialidade, elaboração do projecto executivo para actividades ligadas a obras, especificações técnicas e licitação.

b) Apoiar e monitorar a preparação da Avaliação Anual de Desempenho – APA2 de 2021.

c) Apoiar através de job training no uso dos instrumentos de planificação, monitoria e avaliação das actividades das SDM’s, bem como a preparação do Plano Económico Social e Orçamento Municipal (PESOM) 2022.

d) Apoiar na preparação da auditoria às contas dos municípios relativos ao ano económico de 2021.

e) Apoiar e monitorar a elaboração dos Planos de Acção Municipal de resposta ao COVID-19.

f) Apoiar e monitoral os procedimentos financeiros.

Metodologicamente, as visitas consistiram de 4 fases distintas:

(i) Sessão plenária caracterizada por apresentação e debate das seguintes matérias: Avaliação Anual de Desempenho Municipal apara 2020 com incidência para os instrumentos e indicadores de desempenho; metodologia de Planificação e monitoria de actvidades e orçamento das SDM’s centrado no uso da plataforma do Modelo C; Monitoria das Salvaguardas Ambientais e Sociais; regras e procedimentos das obras, aquisições e gestão financeira.

(ii) Sessão de verificação de processos das actividades em implementação caracterizada por preenchimento do modelo C secção de monitoria e avaliação e verificação e compilação do arquivo documental nas várias vereações intervenientes na implementação das actividades das SDM’s nos municípios.

(iii) Visita aos locais de implementação das actividades analisando os aspectos físicos, ambientais e sociais e de engenharia.

(iv) Sessão de Balanço da visita de monitoria e técnica caracterizada pela validação e assinatura da Matriz das constatações, recomendações, prazos e responsáveis.

Na Provincia Da Zambézia a visita de monitoria foi realizada aos 6 municípios, nomeadamente Maganja da Costa, Milange, Gúruè, Alto Molocué, Mocuba e Quelimane, num periodo de dois dias em cada município, onde estão a decorrer os mais de 42 sub-projectos com destaque: a estradas, pontões, aquedutos, escolas primárias, unidades sanitárias, furos de água, sistemas de abastecimentos de água, mercados e outras obras no âmbito da prevenção do COVID-19.

As visitas de monitoria e técnica iniciaram com encontros prévios com o Sr. Vereador das Finanças e de seguida com o Exmo. Sr. Presidente do Município e em caso de ausência (Maganja da Costa estava doente, Milange estava de viagem) pelo substituto do Presidente.

De um modo geral, a visita de monitoria e de assistência técnica alcançou os objectivos definidos. Foi uma mais-valia porque permitiu identificar as dificuldades, constrangimentos e soluções concertadas, bem como imprimir celeridade na implementação.

A implementação dasSubvenções de Desempenho Municipal está em progresso e num ritmo satisfatório de acordo com as regras e procedimentos do financiador.

No geral, os Municípios estão aprendendo e seguindo as regras e procedimentospara aquisição de bens e equipamentos; estudos técnicos e projectos executivos e consultoria para estudos de impacto Ambiental e Planos de Inundação e erosão, Resíduos sólidos urbanos, Mercados e feiras, Água e Saneamento.

Abaixo algumas imagens da visita de monitoria e assistência técnica aos municípios da Província da Zambézia.

Troço $ estradas/Rio Invata a ser pavimentado com asfalto - Gurue

Local da construçáo da Pontao sobre o Rio Maquetene - Alto Molocue

Local para construçáo de Aqueduto Misto sobre o Rio Mangungumele - Mocuba

Avenidag Aostinho Neto a ser pavimentada - Quelimane

Na Provincia do Niassa a visita de monitoria foi realizada aos 5 municípios, nomeadamente Lichinga, Cuamba, Metangula, Marrupa e Mandimba.

No município da Vila de Marrupa, o primeiro dia da missão foi reservada a apresentação da equipe do PDUL as autoridades do Município. ao Vereador de Finanças, seguida de sessões técnicas interactivas em sessões plenárias com os técnicos representando das áreas da UGEA, Finanças e de infraestruturas.

Constituíram actividades complementares, a actividade realizada pelas equipes municipais e do PDUL na verificação conjunta de conformidades e elegibilidade no terreno dos objectos de obras apresentados pelos municípios para os Subprojectos do Ciclo 2, merecendo a necessária reverificação das mesmas observando aos critérios relacionados com as salvaguardas ambientais, sociais e de respeito as questões de viabilidade preliminar técnica. Seguindo este procedimento a equipe técnicas visitou sucessivamente os municípios de , Cuamba, Mandimba, Metangula e Lichinga.

Abaixo algumas imagens da visita de monitoria e assistência técnica aos municípios da Província do Niassa.

Local da Construçáo da Vala de drenagem - Metangula

Mercado Chiuaula, local para construçáo do alpendre - Lichinga

Local para Abertura de Furo de agua - Cuamba

Na Provincia Sofala e Gaza as visitas foram realizadas entre os dias 04-21 de julho aos 5 municípios da provincia de Sofala (Marromeu, Dondo, Nhamatanda, Gorongosa e Beira) e aos 6 municipios da provincia de Gaza (Xai- Xai, Macia, Bilene, Chokwe, Mandlacaze e Chibuto).

As equipa mantiveram encontros de cortesia com todos os Presidentes dos Conselhos Municipais.

Nas sessões de trabalho, participaram os Vereadores de Finanças, Chefes de Planificação e UGEA e Técnicos das áreas com actividades referentes as subvenções de Desenvolvimento Municipal, que para além de monitoria das actividades desenvolvidas no 1º ciclo de 2020 e a ser desenvolvidas no 2º ciclo de 2021, privilegiou-se a formação no local de trabalho e visita aos projectos que conta com o financiamento do PDUL.

Do trabalho realizado nos Municípios e apesar das dificuldades encaradas referente a elaboração de termos de referências para a contratação de consultorias no tocante ao lançamento de concursos para as obras e aquisição de bens e serviços, a equipa saúda os esforços empreendidos pelas edilidades na observância de critérios que concorrem as especificações impostas pelo Banco Mundial para financiamento das actividades supramencionadas.

Igualmente, das visitas efectuadas nos locais de implementação de projectos a ser financiados pelo PDUL, a equipa reiterou a urgência de encerramento de todos os concursos já iniciados e a necessidade de os conselhos municipais acelerarem os termos de referências e os pedidos de manifestação de interesse tendo em conta os prazos estipulados e em obediência ao preceituado no Decreto nº 5/2016, de 8 de Marco.

Ainda, em resposta a preocupação manifestada de assistência técnica contínua, a equipa manifestou a sua disponibilidade continuar a apoiar aqueles órgãos autárquicos.

Abaixo algumas imagens da visita de monitoria e assistência técnica aos municípios da Província de Sofala e Gaza.