PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE_OFICIAL DE SALVAGUARDAS AMBIENTAIS

Local

UGP-Central

Data de término

11-10-2022

Descrição

1. O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, está a implementar o Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que irá beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza. O Objectivo de Desenvolvimento do Projecto é "Fortalecer o desempenho institucional e prover melhores infra-estruturas e serviços às entidades locais participantes e dar uma resposta imediata e eficaz a uma crise ou emergência elegível”

2. O MAEFP - PDUL solicita a candidatura de consultores interessados, qualificados e elegíveis para a posição de Oficial de Salvaguardas Ambientais para a província de Niassa, de acordo com o seguinte:

Referência do concurso: MZ-MAEF-308840-CS-INDV (Zambézia)

Local de Trabalho: Províncias de Niassa

Âmbito de Trabalho

O Oficial em Salvaguardas Ambientais será responsável por garantir a implementação dos sub projectos com respeito às questões ambientais aplicáveis em cada empreendimento. Igualmente, será o responsável pela supervisão da implementação de todas as questões ambientais do Projecto ao nível local, distritos e municípios, mas não estarão limitadas ao seguinte:

a) Elaborar, implementar e monitorar o Plano Anual de Actividades das Salvaguardas ambientais, higiene e segurança no trabalho integrado no Plano da sua província;

b) Monitorar e avaliar a evolução dos indicadores do PDUL referentes às infra-estruturas e salvaguardas ambientais, identificando as causas de baixo desempenho e aconselhando sobre iniciativas para melhorar o desempenho do Projecto com base no alcance das metas e indicadores definidos;

c) Assegurar que as informações do Projecto relevantes a Província em matérias de salvaguardas ambientais, estejam devidamente documentadas de forma física e digital de acordo com o Manual de Operações do Projecto (MOP);

d) Assegurar de forma coordenada com o (ESA) a implementação das recomendações do Quadro de Políticas de Gestão Social e Ambiental (QPGAS), os Manuais Operacionais, Guião de Salvaguardas Sociais e Ambientais, entre outros;

e) Garantir que a implementação das actividades esteja em conformidade com os estudos, e de conformidade com os princípios básicos e as directrizes de políticas de salvaguardas ambientais do Banco Mundial assim como a legislação ambiental Moçambicana aplicáveis, aquando da implementação das actividades do Projecto pelas várias instituições beneficiárias

Requisitos mínimos:

a) Nível de Licenciatura em gestão ambiental ou áreas afins;

b) Pelo menos cinco (05) anos de experiência profissional em projectos de avaliação e gestão monitoria ambiental, especialmente em projectos públicos de desenvolvimento urbano ou rural, que englobem a construção e reabilitação de infraestruturas;

c) Experiência de pelo menos um (1) ano em projectos que adoptaram as políticas de salvaguardas operacionais do Banco Mundial;

d) Fluente na língua portuguesa.

3. Os consultores que serão contratados, no acto da adjudicação deverão apresentar documentos de comprovam sua regularidade Jurídica e Fiscal (certificado de Cadastro único da UFSA, certidão de quitação das Finanças, cópia autenticada do Bilhete de Identidade e Certificados de Habilitação)

4. As manifestações de interesse em forma de CV deverão ser submetidas em formato físico ou electrónico, nos endereços indicados abaixo, até 11 de outubro de 2022. Encoraja-se a candidatura de mulheres!

Endereço na Cidade de Maputo:

Projecto de Desenvolvimento Urbano e Local - PDUL

Unidade de Gestão do Projecto

Rua 1301, Cowork Lab 2, Bairro Sommershield, Maputo

Email: procurement@pdul.gov.mz e ancha.nghulele@pdul.gov.mz; Cell: +258 85 130000

Referência

MZ-MAEF-308840-CS-INDV (Zambézia)

Anexo

TORS_OSA.pdf (177 kB)